Não irei falar hoje, da heroica caminhada, pejada de heróis e mártires, que ao longo de séculos nos conduziu a sociedades mais justas, mais humanistas, onde os direitos do homem foram gradualmente consagrados nos edifícos jurídicos de todos os países democráticamente organizados.
E estão hoje mundialmente reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos do Homem, tais como: o direito à vida, o direito à liberdade,, o direito à saúde, o direito ao trabalho, o direito à educação, o direito à privacidade, etc..etc..
Mas, a conquista de todos estes direitos tem de ter implícita a assunção clara de deveres.
Em Portugal, como em quase tudo o resto, parece que também nesta matéria, estamos a cair no exagero. Apenas ouvimos falar em direitos, sendo que os deveres os varemos para debaixo do tapete. Ou seja, abrimos apenas o olho que enxerga os direitos.
Esquecemo-nos de que a existência de direitos pressupõe sempre a obrigatoriedade de deveres.
- O direito à vida comete-nos o dever de não por a dos outros em perigo;
- O direito à liberdade impõe-nos o dever de a utilizarmos , até ao justo momento em que não colida com com a liberdade dos outros;
- O direito à saúde faz sentido, se o utilizarmos de uma forma racional, não esbanjando recursos que a outros possam fazer falta;
- O direito ao trabalho deve ter como contrapartida, o dever de assiduidade, lealdade e dedicação;
- O direito à educação deverá obrigar-nos a uma atitude de respeito por todos aqueles que, com os seus impostos, suportam todo o sistema de ensino;
- O direito à privacidade e bom nome implica que também nós respeitemos o direito ao bom nome dos outros.
E por aí adiante! A tantos outros direitos corresponderão outros tantos deveres.
É pois premente que esta dicotomia direitos/deveres passe a estar permanentemente presente no nosso quotidiano.
Cumpramos pois os nossos deveres para que mais fácilmente nos sejam reconhecidos os nossos direitos!
JPL
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